Termos de Uso

1. Temos de Uso

Site: tiagorizzolli.com.br

1.1. Objeto

Os presentes Termos de Uso têm por objeto estabelecer as condições gerais de acesso e utilização do site tiagorizzolli.com.br, que disponibiliza conteúdos autorais nas áreas de educação, filosofia, teatro, espiritualidade, gestão, cultura e temas correlatos, bem como outros materiais que venham a ser ofertados ao público em ambiente digital.

Estes Termos são complementares à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que disciplina o tratamento de dados pessoais no âmbito do site, nos termos da LGPD e do Marco Civil da Internet.

1.2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a observá-los integralmente.

Caso não concorde com qualquer condição aqui exposta, recomenda-se que o usuário não utilize o site.

1.3. Condições de acesso e uso do site

  1. O acesso ao site é, em regra, gratuito, salvo indicação expressa em sentido diverso para eventuais produtos, cursos, serviços ou conteúdos específicos.
  2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, abstendo-se de praticar atos que violem a legislação vigente, direitos de terceiros ou as disposições destes Termos.
  3. É vedado ao usuário:
    • Empregar qualquer sistema automatizado para extração massiva de dados (scraping) sem autorização;
    • Inserir conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de propriedade intelectual;
    • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou servidores associados ao site.

1.4. Conteúdos disponibilizados

  1. Os textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados no site possuem, em regra, finalidade informativa, reflexiva, acadêmica, artística ou espiritual, não constituindo aconselhamento profissional individualizado (jurídico, médico, psicológico, financeiro, etc.).
  2. Eventuais interpretações, opiniões e análises expressas nos conteúdos são de responsabilidade do autor do site ou dos colaboradores que venham a publicar, não refletindo necessariamente a posição de instituições às quais estejam vinculados.
  3. O usuário é responsável por avaliar criticamente as informações, não podendo atribuir ao site responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado.

1.5. Propriedade intelectual

  1. Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, vídeos, áudios, layout, design, código-fonte e demais criações) é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e de propriedade intelectual.
  2. É vedada a reprodução, distribuição, tradução, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa, salvo nos limites do uso privado, estudo, citação ou outras hipóteses lícitas previstas em lei.
  3. O usuário se compromete a preservar os créditos autorais sempre que fizer referência ao site ou a seus conteúdos.

1.6. Links externos e conteúdos de terceiros

  1. O site poderá conter links para websites de terceiros, inclusive plataformas de vídeo, redes sociais, serviços de análise, publicidade e outros recursos externos.
  2. Esses sites não são de responsabilidade ou controle do titular de tiagorizzolli.com.br, que não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas. Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos e políticas de cada site acessado.

1.7. Publicidade e monetização

  1. O site poderá exibir anúncios, banners e conteúdos patrocinados, inclusive por meio do Google AdSense e de outros parceiros de publicidade.
  2. A veiculação de publicidade ocorrerá em conformidade com as políticas do programa utilizado e com a legislação aplicável, especialmente no que diz respeito a privacidade, uso de cookies e tratamento de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.

1.8. Responsabilidades do usuário

O usuário concorda em:

  1. Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando preencher formulários ou realizar cadastros;
  2. Responder integralmente por seus atos e omissões no uso do site, inclusive por conteúdos que porventura venha a inserir em espaços interativos (comentários, formulários, etc.);
  3. Indenizar o titular do site por qualquer dano causado em decorrência de uso indevido, ilegal ou contrário a estes Termos, quando assim apurado nos meios adequados.

1.9. Limitação de responsabilidade do site

  1. O titular do site envidará esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado, coerente e tecnicamente estável, mas não garante ausência de erros, falhas, interrupções ou indisponibilidades.
  2. O site não se responsabiliza por:
    • Decisões ou ações tomadas pelo usuário com base exclusiva nos conteúdos aqui disponibilizados;
    • Danos resultantes de falhas na conexão de Internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, ataques cibernéticos ou casos fortuitos/força maior;
    • Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.
  3. Nenhuma informação disponível no site substitui aconselhamento profissional especializado (médico, psicológico, jurídico, financeiro, entre outros), quando necessário.

1.10. Política de comentários e interações (se aplicável)

Caso o site ofereça espaço para comentários ou interações públicas:

  1. Comentários que contenham conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo, difamatório, spam ou que violem direitos de terceiros poderão ser moderados, ocultados ou excluídos, a critério do titular do site.
  2. O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publicar, podendo responder civil e penalmente, conforme o caso.

1.11. Privacidade e proteção de dados

As regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, segurança, direitos do titular e demais aspectos relativos aos dados pessoais encontram-se detalhadas na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a qual integra estes Termos de Uso.

1.12. Alterações dos Termos de Uso

  1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, especialmente em razão de atualizações tecnológicas, mudanças nos serviços oferecidos ou adequações legais/regulatórias.
  2. A versão atualizada será disponibilizada no próprio site, com indicação da data da última atualização. A continuidade de uso após tais alterações será interpretada como aceitação dos novos Termos.
  • Última atualização: [inserir data].

1.13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela legislação civil aplicável.

Eventuais controvérsias que não possam ser solucionadas amigavelmente serão dirimidas no foro da Comarca de [inserir cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. Referências normativas e documentais utilizadas (para sua conferência)

  • BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) – Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e estabelece princípios, bases legais e direitos dos titulares.
  • BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
  • Governo Federal. Guia de Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade (Secretaria de Governo Digital).
  • Google. Conteúdo obrigatório de política de privacidade para uso de cookies de publicidade (Google AdSense).
  • Google. Política de Privacidade (uso de dados em serviços como AdSense e Analytics).

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